Aqui estão disponíveis parte do acervo do Consea Nacional elaborado entre os anos de 2003 a 2018. Com a extinção do Consea desde janeiro de 2019, a página da Rede de Pesquisa em SAN passará a abrigar o acervo do conselho com a finalidade de preservar sua memória e permitir o amplo acesso aos documentos.
Os documentos e arquivos foram selecionados pela sua relevância política e histórica. Vale lembrar que eles constituem a memória de uma construção coletiva fruto da diversidade e da pluralidade da sociedade brasileira, representada no Consea no mencionado período.
O Consea é um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de cooperação com as demais instâncias do Sisan.
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1. Legislação básica
2. Conferências Nacionais de SAN
29/06/2022 | 645.55kB | 4ª CNSAN_Carta Política.pdf |
29/06/2022 | 4.81MB | 4ª Conferência Nacional SAN_Relatório Final.pdf |
29/06/2022 | 6.66MB | 5 Conferência Nacional SSAN_Relatório Final.pdf |
29/06/2022 | 129.35kB | 5ª Conferência Nacional SAN + 2_Carta Política.pdf |
29/06/2022 | 9.16MB | 5ª Conferência Nacional SAN + 2_Relatório Final.pdf |
29/06/2022 | 213.86kB | 5ª Conferência Nacional SAN_Carta Politica.pdf |
29/06/2022 | 349.79kB | 5ª Conferência Nacional SAN_Manifesto.pdf |
28/05/2020 | 29.66MB | 1994_Relatório final 1ª CNSAN.pdf |
28/05/2020 | 315.83kB | 2004_Relatorio final 2ª CNSAN.pdf |
28/05/2020 | 767.50kB | 2006_Relatório final 2ª CNSAN + 2 anos.pdf |
03/09/2020 | 479.40kB | 2010_Relatorio Final da 3ª CNSAN + 2 anos.pdf |
3.Publicações
5.Discursos
6. Entrevistas
7. Prestação de contas
22/05/2020 | 1.33MB | Relatório Anual de Gestão 2016.pdf |
22/05/2020 | 1.32MB | Relatório Anual de Gestão 2017.pdf |
22/05/2020 | 1.99MB | Relatório Anual de Gestão 2018.pdf |
8. Plenárias
24/09/2020 | 283.91kB | 2004 - ATA 6a. Plenaria_14.12.2004.pdf |
24/09/2020 | 276.68kB | 2005 - ATA 12a. Plenaria_30.08.2005.pdf |
24/09/2020 | 200.04kB | 2006 - PAUTA 20a. Plenaria.pdf |
10/09/2020 | 269.84kB | 2008 - ATA 3a. Plenária_26 e 27.02.2008.pdf |
10/09/2020 | 280.60kB | 2010 - ATA 20a. Plenaria_22 e 23.11.2010.pdf |
10/09/2020 | 95.40kB | 2012 - PAUTA 1a. Plenaria.pdf |
10/09/2020 | 286.25kB | 2014 - ATA 15a. Plenaria_05.08.2014.pdf |
10/09/2020 | 401.01kB | 2014 - PAUTA 16a. Plenária.pdf |
9. Exposição de Motivos_2003 a 2018
10. Resoluções
11. Recomendações